6002093-69.2025.8.03.0009

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.145,18

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

CLEIDE LEMOS LEITE

CPF 466.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO

OAB/AP 2750•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:39

Decorrido prazo de SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002093-69.2025.8.03.0009. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 18/12/2025. Macapá, 28 de janeiro de 2026

29/01/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 18/12/2025

28/01/2026, 09:51

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de CLEIDE LEMOS LEITE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:25

Publicado Sentença em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002093-69.2025.8.03.0009. REQUERENTE: CLEIDE LEMOS LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE SENTENÇA Relatório dispensado (art. 27 da lei 12.153/09 c/c art. 38 da lei 9.099/95). DA REVELIA O Município do O Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 10:42

Documentos

Documento de Comprovação

•03/05/2026, 15:40

Sentença

•03/11/2025, 10:42

Sentença

•03/11/2025, 10:42

Decisão

•21/08/2025, 08:17

Decisão

•20/06/2025, 15:06