6081949-09.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.425,48

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ELIZAMA COELHO DOS SANTOS

CPF 707.***.***-04

Autor

ORGARINA CARDOSO COELHO

CPF 415.***.***-59

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/04/2026 23:59.

04/05/2026, 13:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/05/2026, 01:48

Expedição de Carta.

15/04/2026, 12:49

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de ORGARINA CARDOSO COELHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de ELIZAMA COELHO DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ORGARINA CARDOSO COELHO, ELIZAMA COELHO DOS S Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081949-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:56

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

23/03/2026, 09:05

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 10:05

Ato ordinatório

•27/03/2026, 10:05

Ato ordinatório

•24/03/2026, 18:56

Ato ordinatório

•24/03/2026, 17:04

Termo de Audiência

•23/03/2026, 09:05

Decisão

•03/12/2025, 10:04

Decisão

•03/11/2025, 10:57