6003432-90.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

WARLEM PIRES DA COSTA

CPF 056.***.***-45

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:38

Juntada de Certidão

12/01/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#

12/01/2026, 09:37

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/01/2026, 09:37

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 19:11

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 10:31

Juntada de Certidão

10/12/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 08:58

Denegado o Habeas Corpus a WARLEM PIRES DA COSTA - CPF: 056.713.562-45 (PACIENTE)

10/12/2025, 08:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#246

•14/11/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2025, 11:18