6070101-25.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.561,97

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EVERTON PIMENTEL DA PONTE

CPF 966.***.***-44

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 06:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:47

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/03/2026, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/03/2026, 10:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/03/2026, 10:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/03/2026, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

03/03/2026, 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/03/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070101-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EVERTON PIMENTEL DA PONTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que já houve a homologação dos cálculos apresentados e que a parte exequente expressamente renunciou o valor excedente para fins de expediç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 19:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2026, 12:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/02/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:07

Decisão

•13/01/2026, 13:10

Decisão

•04/11/2025, 09:05

Decisão

•29/08/2025, 10:15

Outros Documentos

•28/08/2025, 15:58

Outros Documentos

•28/08/2025, 15:58

Outros Documentos

•28/08/2025, 15:58

Outros Documentos

•28/08/2025, 15:58

Outros Documentos

•28/08/2025, 15:58