6061643-19.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.632,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS SANTOS CRUZ

CPF 098.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061643-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS SANTOS CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00473

24/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:28

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6061643-19.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS SANTOS CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 00473

09/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 09:08

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 07:33

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 07:33

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:17

Decisão

•06/02/2026, 09:08

Petição

•07/11/2025, 16:35

Decisão

•08/09/2025, 17:33

Decisão

•01/09/2025, 12:01

Documentos Sigilosos

•11/08/2025, 09:38