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6088798-94.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2025
Valor da Causa
R$ 23.841,32
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
FRANCISCO MARTINS DE ASSIS FILHO
CPF 153.***.***-87
BRADESCO S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ 60.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
JUAREZ GONCALVES RIBEIRO
OAB/AP 609•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 11:03Transitado em Julgado em 06/03/2026
09/03/2026, 11:02Juntada de Certidão
09/03/2026, 11:02Decorrido prazo de JUAREZ GONCALVES RIBEIRO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:16Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:16Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:22Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE ASSIS FILHO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6088798-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários, Empréstimo consignado]
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE ASSIS FILHO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6088798-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários, Empréstimo consignado]
16/02/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
13/02/2026, 07:56Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 12:51Conclusos para julgamento
03/02/2026, 14:11Expedição de Termo de Audiência.
30/01/2026, 13:43Documentos
Sentença
•13/02/2026, 07:56
Termo de Audiência
•30/01/2026, 13:43
Termo de Audiência
•01/12/2025, 11:15
Decisão
•31/10/2025, 08:22