6088139-85.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.331,94

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA

CPF 720.***.***-91

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 11:35

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088139-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferid

24/03/2026, 00:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 12:00

Expedição de Notificação.

23/03/2026, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:18

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:52

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088139-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferid

16/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 09:05

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/02/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:22

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:22

Decisão

•13/02/2026, 09:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/02/2026, 12:25

Decisão

•04/11/2025, 12:51

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:33

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 16:33