6037282-69.2024.8.03.0001

Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.846,89

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

JULIO CESAR BUSCARONS

CPF 541.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR BUSCARONS em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:36

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037282-69.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: JULIO CESAR BUSCARONS DECISÃO Diante do acordo de parcelamento da dívida fiscal, determino o arquivamento provisório dos autos, sem prejuízo de posterior desarquiva Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:25

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 13:58

Ato ordinatório

•31/03/2026, 10:53

Decisão

•30/03/2026, 12:53

Decisão

•12/02/2026, 07:42

Decisão

•04/11/2025, 12:55

Ato ordinatório

•11/09/2025, 08:42

Decisão

•10/07/2025, 11:30

Ato ordinatório

•14/04/2025, 22:00

Decisão

•11/04/2025, 11:49

Decisão

•20/11/2024, 15:04

Ato ordinatório

•18/09/2024, 17:49

Decisão

•12/07/2024, 22:25