6036339-18.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 38.442.357,57

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH

CNPJ 18.***.***.0005-46

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA HERCULIANI TRAD HONORATO DA SILVA E SOUZA

OAB/GO 58513•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036339-18.2025.8.03.0001. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. O presente processo iniciou no Juízo Federal e foi redistribuído para este Juízo. Após os Embargos

15/04/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/04/2026, 10:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:40

Juntada de Certidão

13/01/2026, 08:24

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 08:44

Publicado Notificação em 06/11/2025.

07/11/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036339-18.2025.8.03.0001. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Acerca dos embargos opostos pelo réu, conforme id 22926928, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para ciência e manifestaçã

05/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 13:09

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:19

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 10:43

Decisão

•04/11/2025, 13:09

Decisão

•10/07/2025, 11:31