6003623-38.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

ELIELSON CARDOSO RABELO

CPF 708.***.***-87

Autor

GIRLANIO SANTOS COSTA

CPF 005.***.***-48

Autor

JACARE

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

JUIZ DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

Advogados / Representantes

ELIELSON CARDOSO RABELO

OAB/AP 5956•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 12:06

Expedição de Ofício.

30/12/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 15/12/2025

17/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:27

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003623-38.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ELIELSON CARDOSO RABELO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELIELSON CARDOSO RABELO - AP5956 IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RELATÓRIO RELATÓRIO O advogado ELIELSON CARDOSO RABELO impetra Habeas Corpus em favor de GIRLANIO SANTOS COSTA, informando que o Paciente está preso preventivamente acusado da prática do crime de descumprimento de medida p Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

08/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

06/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2025, 18:38

Denegado o Habeas Corpus a GIRLANIO SANTOS COSTA - CPF: 005.655.452-48 (PACIENTE)

06/12/2025, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 14:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•06/12/2025, 18:38

TipoProcessoDocumento#74

•06/12/2025, 18:38

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 14:17

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2025, 14:12

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2025, 10:05