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0023576-24.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MIGUEL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:17Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:17Juntada de Certidão
08/05/2026, 09:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 09:58Juntada de Outros documentos
08/05/2026, 09:58Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 11:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
08/05/2026, 09:58Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2026, 08:45Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
08/05/2026, 08:45Proferido despacho de mero expediente
07/05/2026, 23:54Conclusos para despacho
07/05/2026, 16:34Expedição de Outros documentos.
04/05/2026, 13:06Juntada de Certidão
04/05/2026, 13:04Decorrido prazo de WELLYNTON SANTOS COSTA DA SILVA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:19Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 22:29Expedição de Termo de Audiência.
30/04/2026, 22:29Documentos
Despacho
•07/05/2026, 23:54
Termo de Audiência
•30/04/2026, 22:29
Decisão
•29/04/2026, 13:03
Despacho
•03/02/2026, 14:43
Decisão
•21/01/2026, 12:56
Termo de Audiência
•13/01/2026, 15:11
Outros Documentos
•01/12/2025, 10:40
Decisão
•13/11/2025, 11:10
Ato ordinatório
•04/11/2025, 10:35
Despacho
•31/10/2025, 12:34
Decisão
•16/10/2025, 19:14
Despacho
•06/08/2025, 11:07
Despacho
•18/06/2025, 09:32
Despacho
•28/05/2025, 14:07
Despacho
•12/05/2025, 11:31