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6081974-22.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2025
Valor da Causa
R$ 7.960,39
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
PATRICIA SANTANA DA SILVA DE SOUSA
CPF 701.***.***-49
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2803•Representa: ATIVO
JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA
OAB/AP 4003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
07/04/2026, 09:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:54Decorrido prazo de PATRICIA SANTANA DA SILVA DE SOUSA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 05:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:22Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081974-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA SANTANA DA SILVA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciam Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
12/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2026, 22:44Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2026, 10:25Conclusos para decisão
03/03/2026, 10:46Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 10:44Publicado Intimação em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081974-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA SANTANA DA SILVA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora alega impossibilidade de juntar as fichas financeiras que estão sob a guarda do Município, porém sequer demonstrou que houve reque Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2026, 12:28Documentos
Decisão
•04/03/2026, 10:25
Decisão
•05/02/2026, 12:28
Decisão
•01/12/2025, 08:53
Decisão
•04/11/2025, 11:03
Despacho
•08/10/2025, 13:18
Outros Documentos
•07/10/2025, 11:05
Outros Documentos
•07/10/2025, 11:05
Outros Documentos
•07/10/2025, 11:05