6084150-71.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DJENE BEKER SANTOS MARCON

CPF 010.***.***-58

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:02

Transitado em Julgado em 14/03/2026

17/03/2026, 08:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:16

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084150-71.2025.8.03.0001. AUTOR: DJENE BEKER SANTOS MARCON REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte autora formulou pedido de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/03/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

05/03/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:32

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 08:56

Conclusos para decisão

05/12/2025, 20:12

Decorrido prazo de DJENE BEKER SANTOS MARCON em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:48

Publicado Decisão em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:48

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 09:20

Sentença

•05/03/2026, 09:20

Decisão

•18/12/2025, 08:56

Decisão

•05/11/2025, 10:56

Decisão

•05/11/2025, 10:56

Decisão

•24/10/2025, 10:32