0003802-05.2024.8.03.0002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

LEOMAR TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF 010.***.***-16

Autor

TENENTE ELIAS RODRIGUES DE MOURA - GRUPO TATICO AEREO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ELIAS RODRIGUES DE MOURA

CPF 508.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

CPF 947.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

22/04/2026, 08:52

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de LEOMAR TEIXEIRA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2026, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:08

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:19

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2026, 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 10:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2026, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#63

•10/09/2025, 16:31

TipoProcessoDocumento#63

•26/08/2025, 16:21

TipoProcessoDocumento#64

•24/08/2025, 19:59

TipoProcessoDocumento#63

•23/07/2025, 11:46

TipoProcessoDocumento#63

•15/07/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#63

•17/06/2025, 07:48

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#62

•05/05/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 12:44