0052445-65.2022.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

GABRIEL NEGRAO CHAGAS

CPF 039.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DIEGO CRISTIAN GONCALVES DA SILVA

CPF 027.***.***-18

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE SALOMAO DE MORAES GOMES

CPF 793.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: ATIVO

DIEGO MAIA PEREIRA

OAB/AP 4918•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/01/2026, 08:26

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 16/12/2025

19/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de GABRIEL NEGRAO CHAGAS em 15/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:31

Publicado Acórdão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:31

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 12:24

Conhecido o recurso de GABRIEL NEGRAO CHAGAS - CPF: 039.019.022-52 (APELANTE) e não-provido

25/11/2025, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 19:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/11/2025, 19:48

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 21:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/11/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#74

•25/11/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 09:50

TipoProcessoDocumento#63

•14/10/2025, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2025, 09:26

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#62

•28/03/2025, 19:31

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2023, 08:38

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2022, 20:39