0000580-17.2024.8.03.0006

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

DANIEL ORTEGA NEVES POMBO

CPF 048.***.***-04

Autor

DEYVID DA SILVA CAVALCANTE

CPF 069.***.***-45

Autor

FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS

CPF 058.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

LUCIANA ROCHA CARDOSO

CPF 056.***.***-13

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSUE MONTEIRO COSTA

OAB/AP 4367•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 03

04/03/2026, 10:07

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 10:06

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

19/02/2026, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 09:53

Recurso Especial não admitido

09/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão

05/02/2026, 11:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 15:13

TipoProcessoDocumento#74

•25/11/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#74

•25/11/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#62

•20/08/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 12:19

TipoProcessoDocumento#64

•16/06/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2025, 13:38

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•11/03/2025, 13:04

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#64

•07/01/2025, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 15:44

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2024, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 15:34