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6034322-09.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
WAUNDERSON DE SOUZA ALMEIDA
ESTER DOS SANTOS PACHECO
JEAM MICHEL PICANCO DE FIGUEIREDO
FLAVIO LUCAS PACHECO FRANCA
CPF 015.***.***-62
Advogados / Representantes
LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
OAB/AP 102•Representa: PASSIVO
ALEF ALVES DA SILVA
OAB/AP 4576•Representa: PASSIVO
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2026, 13:05Conclusos para decisão
12/05/2026, 13:00Confirmada a comunicação eletrônica
11/05/2026, 18:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 08:52Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 00:26Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/04/2026, 12:00Conclusos para despacho
30/04/2026, 12:00Conclusos para decisão
30/04/2026, 11:39Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2026, 11:32Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/04/2026, 11:32Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2026, 08:15Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/04/2026, 08:15Decorrido prazo de THAYLA TRINDADE VALES em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:10Decorrido prazo de JEAM MICHEL PICANÇO DE FIGUEIREDO em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:17Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 18:16Documentos
Decisão
•13/05/2026, 13:28
Despacho
•04/05/2026, 00:26
Despacho
•05/03/2026, 10:14
Decisão
•09/02/2026, 14:54
Decisão
•30/01/2026, 14:48
Decisão
•15/01/2026, 12:21
Termo de Audiência
•14/01/2026, 14:47
Despacho
•17/12/2025, 12:36
Despacho
•16/12/2025, 11:07
Despacho
•10/12/2025, 08:49
Ofício
•07/11/2025, 09:48
Despacho
•31/10/2025, 12:30
Despacho
•30/10/2025, 12:53
Despacho
•16/10/2025, 19:13
Decisão
•08/10/2025, 00:13