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0000405-23.2024.8.03.0006
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA
CPF 983.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000405-23.2024.8.03.0006. APELANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA Advogado do(a) APELANTE: LUCAS SILVA DOS SANTOS - AP5168-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO JOSE AUGUSTO DA SILVA FAÇANHA, por meio de advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que julgou procedente a pretensão deduzida na ação penal ajuiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
20/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000405-23.2024.8.03.0006. APELANTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA Advogado do(a) APELANTE: LUCAS SILVA DOS SANTOS - AP5168-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO JOSE AUGUSTO DA SILVA FAÇANHA, por meio de advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes, que julgou procedente a pretensão deduzida na ação penal ajuiz Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CRIMINAL
01/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000405-23.2024.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO DA SILVA FACANHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SILVA DOS SANTOS - AP5168-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período de 14/11/2025 a 20/11
07/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 21:56Mandado
24/07/2025, 10:35Aguardar cumprimento do mandado INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FAÇANHA #68.
23/07/2025, 14:18Aguardar cumprimento do mandado INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FAÇANHA #68.
01/07/2025, 10:38Certifico que a sentença de mov.67 transitou em julgado para acusação em 16/06/2025 em relação ao(s) réu(s).
30/06/2025, 14:16Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 09:32:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG
13/06/2025, 09:32Remessa
10/06/2025, 09:05Em Atos do Promotor.
10/06/2025, 09:05Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/05/2025 20:38:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/06/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 28 de May de 2025, às 16:28:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG
28/05/2025, 16:28Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes
28/05/2025, 10:51Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/05/2025 20:38:24 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL
28/05/2025, 10:36Documentos
Nenhum documento disponivel