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0002389-70.2023.8.03.0008
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
NALDO
DINHO
JOSE ARNALDO NUNES DE AZEVEDO
CPF 522.***.***-68
RAIMUNDO NUNES DE AZEVEDO
CPF 541.***.***-34
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 03:19Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2024 07:59:44 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
08/08/2025, 12:45Em Atos do Juiz. Cumpra-se o determinado no acórdão do HC (ordem 421), intime-se pessoalmente a Defensoria Pública da decisão de pronúncia com reabertura do prazo de acordo com as prerrogativas previstas.
06/08/2025, 08:37Juntada da cópia do ACÓRDÃO proferido no Habeas Corpus 6001262-48.2025.8.03.000 (transitado em julgado em 11 de julho de 2025).
28/07/2025, 15:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/07/2025, 15:44Certifico que, compareceu em secretaria JORGE NUNES AZEVEDO, RG: 317822/AP, CPF: 855.306.382-87, para cumprimento da determinações constantes na ordem #12 nos autos nº 0002213-91.2023.8.03.0008 e 0001529-69.2023.8.03.0008 (justificar suas atividades), tendo informado residir atualmente na Rua da olaria, S/N-Mirilândia, está trabalhando atualmente como Borracheiro, fone (96) 99103-1040. Saiu ciente ddo próximo comparecimento agendado para o dia 19 de cada mês.
21/07/2025, 11:31Certifico que, compareceu em secretaria JORGE NUNES AZEVEDO, RG: 317822/AP, CPF: 855.306.382-87, para cumprimento da determinações constantes na ordem #12 nos autos nº 0002213-91.2023.8.03.0008 e 0001529-69.2023.8.03.0008 (justificar suas atividades), tendo informado residir atualmente na Rua da olaria, S/N-Mirilândia, está trabalhando atualmente como Borracheiro, fone (96) 99103-1040. Saiu ciente ddo próximo comparecimento agendado para o dia 19 de cada mês.
20/06/2025, 07:40Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 07:36:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
12/06/2025, 07:37Remessa
11/06/2025, 15:46Em Atos do Promotor.
11/06/2025, 15:46Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 11:21:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/06/2025, 11:21Remessa
10/06/2025, 09:29Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 09:28:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -
10/06/2025, 09:28CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/06/2025, 08:25Certifico que, nos termos da Portaria nº 01/2025 - 1ª VCGLJ, dou ciência ao MP acerca do relatório de monitoramento emitido acerca de JOSÉ ARNALDO NUNES AZEVEDO.
10/06/2025, 08:24Documentos
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