6046053-02.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAQUEL FURTADO DOS SANTOS

CPF 025.***.***-69

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/04/2026, 18:13

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAQUEL FURTADO DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, art Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046053-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado

16/12/2025, 21:14

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 08:18

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046053-02.2025.8.03.0001. AUTOR: RAQUEL FURTADO DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Os documentos que instruem a resposta da ré indica Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 08:23

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:20

Julgado improcedente o pedido

05/11/2025, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 19:11

Sentença

•05/11/2025, 10:36

Termo de Audiência

•05/11/2025, 09:50

Termo de Audiência

•15/09/2025, 09:54

Documento de Comprovação

•25/07/2025, 12:40

Decisão

•22/07/2025, 10:27