6003751-58.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

CHARLLES SALES BORDALO

CPF 209.***.***-53

Autor

ANTONIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO

CPF 607.***.***-53

Autor

PAULAO

Terceiro

JUIZO DA 1 VARA DE COMPETENCIA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP

Reu

ANTONIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO

CPF 607.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 09:15

Expedição de Ofício.

05/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 16/12/2025

19/12/2025, 10:08

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 15/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:04

Publicado Acórdão em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003751-58.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO Advogado do(a) IMPETRANTE: CHARLLES SALES BORDALO - AP438-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI/AP RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo Dr. Charlles Bordalo, em favor do paciente ANTONIO PAULO RODRIGUES RIBEIRO, por ato que sustenta ilegal e di

04/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2025, 13:32