6001044-90.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

CLEDSON OLEASTRE MACIEL

CPF 703.***.***-94

Reu

LUCIANA RAYARA POLINS GONCALVES

CPF 897.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA TAINA SOUZA DE ANDRADE

CPF 556.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 1059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANA RAYARA POLINS GONCALVES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/03/2026, 16:15

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de CLEDSON OLEASTRE MACIEL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:31

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001044-90.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: CLEDSON OLEASTRE MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEDSON OLEASTRE MACIEL SENTENÇA O Ministério Público denunciou Cledson Oleastre Maciel nas penas dos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 09:38

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 11:50

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 09:38

Sentença

•06/11/2025, 09:38

Termo de Audiência

•03/11/2025, 11:50

Decisão

•21/07/2025, 15:50

Decisão

•29/04/2025, 16:59