6090270-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 14.367,20

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA LUCIA SOUSA DA SILVA

CPF 226.***.***-72

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:54

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090270-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUCIA SOUSA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos p

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 10:56

Embargos de declaração não acolhidos

08/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:58

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/11/2025, 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:20

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 11:01

Outros Documentos

•17/11/2025, 14:35

Outros Documentos

•17/11/2025, 14:35

Decisão

•06/11/2025, 09:45

Outros Documentos

•04/11/2025, 17:50

Outros Documentos

•04/11/2025, 17:50