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6090190-69.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 16.499,07
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ELVIS CLEY RODRIGUES AMANAJAS
CPF 415.***.***-87
35.494.479 KELVYN CHRISTIAN RODRIGUES CUNHA MARQUES
CNPJ 35.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
THIAGO RAFFAEL SILVA LIMA
OAB/AP 3110•Representa: ATIVO
SUELLEN GOES JUAREZ
OAB/AP 2845•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 12:29Transitado em Julgado em 14/04/2026
15/04/2026, 12:28Juntada de Certidão
15/04/2026, 12:28Extinto o processo por desistência
15/04/2026, 11:54Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/04/2026, 10:40Conclusos para julgamento
14/04/2026, 10:40Conclusos para decisão
25/03/2026, 17:19Decorrido prazo de SUELLEN GOES JUAREZ em 06/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:54Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 14:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:33Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:33Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:33Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se o autor para impulsionar o processo em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa.
26/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se o autor para impulsionar o processo em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa.
26/02/2026, 00:00Documentos
Sentença
•15/04/2026, 11:54
Despacho
•07/01/2026, 20:00
Ato ordinatório
•03/12/2025, 07:41
Decisão
•06/11/2025, 09:07