6040832-72.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.715,11

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ENE PAULO DOS SANTOS PEDROSO

CPF 439.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ENE PAULO DOS SANTOS PEDROSO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:17

Publicado Alvará em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ENE PAULO DOS SANTOS PEDROSO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040832-72.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Subsídios]

07/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 10:18

Juntada de Informações

29/10/2025, 17:07

Juntada de Certidão

28/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 02:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

27/06/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/06/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/06/2025, 11:43

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 08:58

Ato ordinatório

•17/06/2025, 10:18

Decisão

•04/06/2025, 09:49

Ato ordinatório

•09/04/2025, 13:30

Ato ordinatório

•09/04/2025, 13:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 15:49

Sentença

•07/02/2025, 10:20

Despacho

•20/01/2025, 13:20

Despacho

•20/01/2025, 13:20

Sentença

•22/10/2024, 17:46

Sentença

•22/10/2024, 17:46

Decisão

•14/10/2024, 08:44

Decisão

•31/07/2024, 13:29