6020562-90.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 45.738,08

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HAROLDO SANTOS COSTA

CPF 613.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:29

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:28

Juntada de Certidão

21/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de HAROLDO SANTOS COSTA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:08

Publicado Intimação do Requisitório em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HAROLDO SANTOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Fic Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020562-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

08/04/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 21:22

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 21:22

Juntada de ofício requisitório de precatório

08/04/2026, 21:22

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

08/04/2026, 21:22

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 10:27

Decisão

•05/11/2025, 10:43

Decisão

•07/07/2025, 14:30

Decisão

•12/05/2025, 12:39

Título de Crédito

•09/04/2025, 15:47