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0003488-96.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
MARIA LOURDES FRANCISCA NUNES
CPF 857.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003488-96.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA LOURDES FRANCISCA NUNES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se novamente via DJEN advogado SANDRO DE SOUZA GARCIA para apresentar alegações finais, em 5 (cinc

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003488-96.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA LOURDES FRANCISCA NUNES DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se novamente via DJEN advogado SANDRO DE SOUZA GARCIA para apresentar alegações finais, em 5 (cinc

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003488-96.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA LOURDES FRANCISCA NUNES DESPACHO Processo migrado para o PJE, redistribuído em face da extinção da 4a Vara Criminal de Macapá. Intimar de Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

07/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 03:03

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 14:17:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2025, 14:17

Remessa

17/07/2025, 09:47

Em Atos do Promotor.

17/07/2025, 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de July de 2025, às 13:09:21, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2025, 13:09

Remessa

10/07/2025, 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de July de 2025, às 12:09:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/07/2025, 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2025, 11:13

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #84, remeto os autos ao Ministério Público.

10/07/2025, 11:12

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.

10/07/2025, 11:10

Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2025 às '09:54'h

08/07/2025, 09:54

Em audiência

08/07/2025, 09:54
Documentos
Nenhum documento disponivel