6075770-59.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ALDA CARDOSO SANTA ROSA

CPF 341.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 27/02/2026

09/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

09/03/2026, 13:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de certidão

08/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:15

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALDA CARDOSO S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6075770-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Cláusulas Abusivas, Fornecimento]

27/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 07:43

Julgado improcedente o pedido

25/01/2026, 19:56

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

03/12/2025, 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/12/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•25/01/2026, 19:56

Termo de Audiência

•02/12/2025, 10:41

Decisão

•17/09/2025, 11:39