6081236-34.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRevisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

GABRIEL MAURICIO SILVA

CPF 027.***.***-20

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:51

Juntada de Certidão

29/04/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 11:23

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GABRIEL MAURICIO SILVA REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA DECIS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6081236-34.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Estabelecimentos de Ensino, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente]

30/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:06

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

23/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:41

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:38

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 11:23

Decisão

•24/03/2026, 15:54

Ato ordinatório

•23/03/2026, 11:06

Decisão

•05/02/2026, 07:41

Termo de Audiência

•11/12/2025, 21:48

Decisão

•08/10/2025, 09:36