6062903-68.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.816,78

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDMILSON PENA DA SILVA

CPF 072.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 11:43

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 03:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMILSON PENA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Dir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6062903-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Cláusulas Abusivas]

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 16:06

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2025, 10:40

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:05

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 20:39

Decisão

•28/11/2025, 10:40

Termo de Audiência

•19/11/2025, 12:19

Decisão

•06/11/2025, 10:12

Decisão

•05/08/2025, 17:01

Decisão

•14/01/2025, 11:44