6045790-67.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.058,26

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCILEIA PANTOJA LEAL

CPF 842.***.***-49

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:17

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045790-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARCILEIA PANTOJA LEAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2026, 12:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/11/2025, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 12:22

Outros Documentos

•17/11/2025, 09:33

Outros Documentos

•17/11/2025, 09:33

Decisão

•06/11/2025, 21:17

Decisão

•18/07/2025, 19:48

Outros Documentos

•17/07/2025, 11:39

Outros Documentos

•17/07/2025, 11:39