0036780-53.2015.8.03.0001

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2015

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ANA BRAGA DOS SANTOS

CPF 050.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036780-53.2015.8.03.0001. REQUERENTE: ANA BRAGA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1) Levantar a suspensão deste feito. 2) Intimar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 20:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 07:23:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/04/2024, 08:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2024 07:23:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

29/04/2024, 10:07

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários)INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CP (...)

25/04/2024, 07:23

Certifico que os autos estão conclusos para deliberação.

10/04/2024, 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/04/2024, 09:48

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2024, 09:46

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/04/2024, 09:45

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento do processo. Venham os autos conclusos para deliberação.

09/04/2024, 11:36

Desarquivamento: Cumprimento de sentença - Crédito Principal e Honorários Sucumbenciais

26/03/2024, 14:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/08/2021, 11:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta do Nº: 3778137, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Senhor Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá ) - emitido(a) em 29/01/2021

04/08/2021, 11:19

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/08/2021, 11:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/05/2021, 10:38

Documentos

PETIÇÃO

•05/07/2019, 09:56

PROCURAÇÃO

•05/07/2019, 09:56

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