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6079912-09.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
NILDO DA SILVA PEREIRA
CPF 025.***.***-60
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP 1663•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/03/2026, 11:50Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 20:09Decorrido prazo de NILDO DA SILVA PEREIRA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 20:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:58Publicado Notificação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:58Publicado Notificação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:58Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079912-09.2025.8.03.0001. AUTOR: NILDO DA SILVA PEREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6079912-09.2025.8.03.0001. AUTOR: NILDO DA SILVA PEREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2026, 08:15Conclusos para julgamento
06/02/2026, 11:37Decorrido prazo de NILDO DA SILVA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026
21/01/2026, 06:25Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:25Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NILDO DA SILVA PEREIRA | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6079912-09.2025.8.03.0001 (PJe) intime-se para recebimento do referido Alvará, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Macapá/A
19/01/2026, 00:00Documentos
Sentença
•09/02/2026, 08:15
Decisão
•18/12/2025, 12:23
Sentença
•13/11/2025, 16:33
Decisão
•30/09/2025, 11:44