6090602-97.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.093,09

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ANILTA ALMEIDA COSTA

CPF 795.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090602-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANILTA ALMEIDA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 07:50

Embargos de declaração não acolhidos

06/02/2026, 13:17

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/12/2025, 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 13:17

Ato ordinatório

•26/11/2025, 15:13

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:55

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 13:55

Decisão

•07/11/2025, 08:36

Outros Documentos

•05/11/2025, 15:39

Outros Documentos

•05/11/2025, 15:39