6055754-84.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.400,71

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

NORA NERY FARIAS

CPF 097.***.***-20

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:18

Publicado Notificação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6055754-84.2025.8.03.0001. AUTOR: NORA NERY FARIAS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de renegociação de débitos cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Nora Nery Farias, pes

12/02/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/12/2025, 22:47

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 04:59

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:59

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:25

Ato ordinatório

•07/11/2025, 12:49

Termo de Audiência

•15/10/2025, 10:45

Ato ordinatório

•06/08/2025, 09:17

Decisão

•05/08/2025, 14:35