6001542-35.2024.8.03.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 38.334,88

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

DEMERSON DA SILVA DO ROSARIO

CPF 747.***.***-87

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS

OAB/AP 5417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

08/05/2026, 08:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/05/2026, 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 11:28

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:46

Decorrido prazo de DEMERSON DA SILVA DO ROSARIO em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:07

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DEMERSON DA SILVA DO ROSARIO Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA REQUERIDO: MUNI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001542-35.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

10/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 11:14

Decisão

•12/09/2025, 09:01

Decisão

•14/08/2025, 11:51

Ato ordinatório

•13/05/2025, 11:49

Sentença

•01/04/2025, 10:21

Decisão

•27/03/2025, 10:13

Decisão

•19/12/2024, 10:41