6002255-91.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ELOISA BRAZAO BAIA

CPF 115.***.***-41

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:17

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 14/11/2025

24/11/2025, 11:03

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de ciência

12/11/2025, 19:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002255-91.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA/ AGRAVADO: E. B. B./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelo agravante na petição constante no ID n° 4160604, o qual informa o seu desinteresse em prosseguir no feito rec

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 16:15

Extinto o processo por desistência

06/11/2025, 13:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•12/11/2025, 19:26

TipoProcessoDocumento#229

•07/11/2025, 16:15

TipoProcessoDocumento#229

•07/11/2025, 16:15

TipoProcessoDocumento#229

•07/11/2025, 16:15

TipoProcessoDocumento#226

•06/11/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#63

•07/10/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 14:59