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6090634-05.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 85.538,17
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
FERNANDO BRAZAO SOUTO JUNIOR
CPF 686.***.***-15
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
MIRIAN DA SILVA FONSECA
OAB/AP 3402•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FERNANDO BRAZAO SOUTO JUNIOR em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:36Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vindo os autos da contadoria (ID 27751766 ), procedo a intimação das partes para manifestação em 15 dias.
16/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 10:03Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
14/04/2026, 11:04Realizado Cálculo de Liquidação
14/04/2026, 11:04Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2026, 09:08Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/03/2026, 09:08Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 13:12Juntada de Petição de reconvenção
19/03/2026, 08:41Conclusos para decisão
18/03/2026, 06:18Decorrido prazo de FERNANDO BRAZAO SOUTO JUNIOR em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 17:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:30Documentos
Decisão
•27/03/2026, 13:12
Decisão
•21/11/2025, 14:36
Decisão
•06/11/2025, 08:59
Documento de Comprovação
•05/11/2025, 16:48