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6080213-53.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO
CPF 317.***.***-89
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DANIEL RASEC ROCHA SILVA
OAB/BA 61649•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2026, 11:10Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/04/2026, 21:50Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:41Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
10/04/2026, 00:00Decorrido prazo de DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:53Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:53Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2026, 09:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:35Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:35Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 01:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080213-53.2025.8.03.0001. AUTOR: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Na 216ª Sessão Ordinária, a Turma Recursal Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6080213-53.2025.8.03.0001. AUTOR: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Na 216ª Sessão Ordinária, a Turma Recursal Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
04/03/2026, 12:36Documentos
Sentença
•04/03/2026, 12:36
Termo de Audiência
•23/01/2026, 10:21
Decisão
•27/10/2025, 09:38
Decisão
•02/10/2025, 11:01