6005085-61.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 24.437,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCIANE BARBOSA FORTADO

CPF 747.***.***-49

Autor

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA

CPF 015.***.***-89

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA

OAB/AP 3789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de LUCIANE BARBOSA FORTADO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:54

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANE BARBOSA FORTADO, CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005085-61.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

11/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de levantamento (outros)

10/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 16:35

Juntada de alvará de transferência (outros)

03/11/2025, 16:33

Confirmada a comunicação eletrônica

02/11/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 11:15

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:06

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:04

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 11:15

Ato ordinatório

•10/10/2025, 10:29

Ato ordinatório

•25/09/2025, 11:12

Ato ordinatório

•25/09/2025, 11:11

Ato ordinatório

•03/07/2025, 09:10

Ato ordinatório

•03/07/2025, 09:10

Decisão

•06/06/2025, 12:15

Sentença

•17/10/2024, 22:34

Decisão

•26/08/2024, 18:16

Ato ordinatório

•03/06/2024, 09:55

Decisão

•21/05/2024, 09:06

Decisão

•11/04/2024, 09:28

Decisão

•20/02/2024, 08:04

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 16:44

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 16:44