6004922-47.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExploração de prestígioCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

JEAN ALEX SILVEIRA DA COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

RILDO VALENTE FREIRE

OAB/AP 1242•Representa: PASSIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:06

Publicado Intimação em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação

25/02/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004922-47.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARCY FRANCA TRINDADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARCY FRANCA TRINDADE, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES, JEAN ALEX SILVEIRA DA COSTA DECISÃO Inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2026, 12:21

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:04

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:06

Decisão

•02/02/2026, 10:25

Decisão

•07/01/2026, 11:22

Decisão

•17/09/2025, 12:53

Despacho

•23/05/2025, 12:38

Decisão

•11/03/2025, 12:12