0009319-91.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DARLENE TAVARES CANDEIRA

OAB/AP 2484•Representa: PASSIVO

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB/AP 2269•Representa: PASSIVO

EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

OAB/AP 1209•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de memoriais

17/04/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de John Everton Santana Rodrigues em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:35

Expedição de Termo de Audiência.

12/03/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 12:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.

12/03/2026, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/03/2026, 09:13

Juntada de Ofício

02/02/2026, 13:15

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 08:31

Conclusos para decisão

26/11/2025, 22:02

Publicado Intimação em 21/11/2025.

22/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2025, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2025, 20:19

Documentos

Termo de Audiência

•12/03/2026, 08:51

Certidão

•02/02/2026, 13:15

Decisão

•27/11/2025, 08:31

Termo de Audiência

•17/11/2025, 13:58

Decisão

•04/11/2025, 08:41

Termo de Audiência

•14/10/2025, 15:14

Decisão

•12/07/2025, 08:56

Decisão

•11/07/2025, 12:50

Decisão

•13/02/2025, 08:54

Despacho

•18/11/2024, 10:50

Decisão

•04/11/2024, 08:13

Decisão

•22/10/2024, 08:16

Decisão

•26/09/2024, 20:19

Despacho

•26/08/2024, 12:38

Decisão

•13/06/2024, 12:18