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6090876-61.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
GUSTAVO MARTINS ALVES
CPF 037.***.***-57
FACULDADE INTEGRADO DE MACAPA LTDA
CNPJ 61.***.***.0001-01
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO
OAB/AP 2528•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/04/2026, 09:06Juntada de Certidão
23/04/2026, 09:06Juntada de Certidão
27/03/2026, 09:12Redistribuído por dependência em razão de erro material
24/03/2026, 11:44Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/03/2026, 10:43Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 09:22Decorrido prazo de FACULDADE INTEGRADO DE MACAPA LTDA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:21Publicado Notificação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:21Juntada de Petição de petição
20/02/2026, 14:42Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6090876-61.2025.8.03.0001. AUTOR: GUSTAVO MARTINS ALVES REU: FACULDADE INTEGRADO DE MACAPA LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Gustavo Martins Alves em face da Faculdade Integrado
20/02/2026, 00:00Declarada incompetência
13/02/2026, 20:16Conclusos para decisão
13/02/2026, 13:09Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 17:40Publicado Notificação em 21/01/2026.
21/01/2026, 07:28Documentos
Petição
•20/02/2026, 14:42
Decisão
•13/02/2026, 20:16
Decisão
•12/01/2026, 13:43
Decisão
•11/11/2025, 09:25