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6000577-23.2025.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 26.459,66
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000577-23.2025.8.03.0006. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RECORRIDO: ALMIRO DOS REIS JONAS Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE CLEY PINTO PINHEIRO - AP4488-A 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, con Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
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07/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/03/2026, 12:23Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:37Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/11/2025, 19:22Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2025, 16:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:47Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:47Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:47Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000577-23.2025.8.03.0006. AUTOR: ALMIRO DOS REIS JONAS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA A parte ré, BANCO DO BRASIL SA, opôs embargos de declaração em face da sentença de procedência proferida por este Juíz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000577-23.2025.8.03.0006. AUTOR: ALMIRO DOS REIS JONAS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA A parte ré, BANCO DO BRASIL SA, opôs embargos de declaração em face da sentença de procedência proferida por este Juíz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/11/2025, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2025, 09:07Conclusos para julgamento
07/09/2025, 18:07Documentos
Sentença
•20/10/2025, 09:07
Sentença
•31/07/2025, 12:06
Sentença
•31/07/2025, 12:06
Sentença
•31/07/2025, 12:06
Sentença
•31/07/2025, 12:06
Decisão
•20/03/2025, 11:01