6059526-89.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.020,76

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CACILDA LUCIA DE SOUZA COUTINHO

CPF 232.***.***-72

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 05/02/2026

07/05/2026, 12:49

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2026, 23:38

Juntada de Petição de ciência

05/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:31

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:48

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059526-89.2024.8.03.0001. AUTOR: CACILDA LUCIA DE SOUZA COUTINHO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. CACILDA LÚCIA DE SOUZA COUTINHO, qualificada nos autos, através de Defensor Público, ajuizou “AÇÃ

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 11:48

Pedido conhecido em parte e procedente

05/11/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 12:46

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 23:38

Sentença

•05/11/2025, 14:04

Decisão

•17/09/2025, 23:09

Ato ordinatório

•19/05/2025, 12:29

Ato ordinatório

•21/02/2025, 11:40

Decisão

•24/01/2025, 08:35