6076278-05.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIONOR OLIVEIRA BRILHANTE

CPF 564.***.***-49

Autor

PAULO DO SOCORRO RODRIGUES FEIO

Terceiro

PAULO DO SOCORRO RODRIGUES FEIO

Reu

PAULO DO SOCORRO RODRIGUES FEIO

CPF 376.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO

OAB/AP 4896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:20

Transitado em Julgado em 14/04/2026

16/04/2026, 13:20

Juntada de Certidão

16/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de CLAUDIONOR OLIVEIRA BRILHANTE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de PAULO DO SOCORRO RODRIGUES FEIO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:56

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076278-05.2025.8.03.0001. AUTOR: CLAUDIONOR OLIVEIRA BRILHANTE REU: PAULO DO SOCORRO RODRIGUES FEIO SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo r Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/02/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 08:41

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2026, 08:02

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:31

Expedição de Termo de Audiência.

12/02/2026, 10:14

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 08:02

Termo de Audiência

•12/02/2026, 10:14

Termo de Audiência

•10/11/2025, 15:16

Decisão

•20/10/2025, 10:17

Decisão

•19/09/2025, 10:18