6075563-60.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.300,68

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DENISE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 517.***.***-34

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DENISE DE SOUZA RODRIGUES em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:21

Juntada de alvará de transferência - credor

26/04/2026, 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075563-60.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DENISE DE SOUZA RODRIGUES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0

01/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 12:56

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 22:22

Juntada de Certidão

28/02/2026, 22:21

Juntada de Certidão

11/02/2026, 15:45

Juntada de Certidão

03/02/2026, 07:51

Decorrido prazo de DENISE DE SOUZA RODRIGUES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:03

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:56

Decisão

•11/11/2025, 09:31

Decisão

•17/09/2025, 13:54

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 15:57

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 15:57