0005435-56.2021.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MAURICIO GUILHERME DOS SANTOS ALBERTO

CPF 006.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN DOS SANTOS ROCHA

OAB/AP 5412•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente encaminhado para ciência.

12/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2025, 10:38

Certifico que faço juntada da Certidão de Inteiro Teor. Santana, data da assinatura digital. Ivan Antunes Aguiar Técnico Judiciário

11/11/2025, 10:21

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/11/2025, 08:40

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Providencie-se certidão de objeto e pé, conforme requerido (#135).Intime-se MAURICIO GUILHERME DOS SANTOS ALBERTO, através de seu advogado, para ciência.Tudo cumprido, retornem imediatamente os autos ao arquivo.

10/11/2025, 11:23

TRATA-SE DE PEDIDO DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

06/11/2025, 09:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2024, 08:51

Em Atos do Juiz. Diante da informações contidas nos autos, devolvam-se os autos ao arquivo com as cautelas necessárias.

25/10/2024, 08:29

Certifico que o reeducando MAURICIO GUILHERME DOS SANTOS ALBERTO efetou o pagamento integral do valor da pena de multa, conforme juntada de comprovante à ordem 130.

24/10/2024, 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

24/10/2024, 13:29

Cumprimento de pagamento da pena de Multa

24/10/2024, 11:28

Aguarda-se juntada de comprovante de pagamento da pena de multa.

24/10/2024, 11:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/10/2024, 10:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/02/2024, 10:43

Certifico que, com a ciência do procurador do réu, procedo novamente o arquivamento dos autos.

15/02/2024, 10:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345

•09/08/2023, 07:50

TipoProcessoDocumento#6000847

•26/05/2023, 12:08

TipoProcessoDocumento#6000603

•11/04/2023, 14:09

TipoProcessoDocumento#6000603

•11/04/2023, 14:09