6090879-16.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

6 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 13/11/2025

14/11/2025, 11:02

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 13/11/2025

14/11/2025, 11:02

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:50

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6090879-16.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: HERICA SANTOS DOS SANTOS SENTENÇA A parte ofendida deixou de ofertar queixa

12/11/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

07/11/2025, 21:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 13:35

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:06

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:05

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:36

Documentos

Ciência

•13/11/2025, 21:30

Sentença

•07/11/2025, 21:12