0020865-46.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime CulposoDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLER AGUIAR PENA

OAB/AP 3537•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:22

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:22

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:09

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 12:58

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de WILLER AGUIAR PENA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:41

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:41

Juntada de Certidão

14/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:20

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:52

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 15:04

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 23:52

Documento de Comprovação

•18/11/2025, 23:52

Termo de Audiência

•13/08/2025, 18:00

Decisão

•09/07/2025, 13:12

Decisão

•28/05/2025, 11:15

Decisão

•28/03/2025, 12:40

Decisão

•07/03/2025, 10:58

Decisão

•24/10/2024, 14:19